Contexto histórico
Na sociedade de hoje, o código florestal não é muito visto, pois podemos perceber que muitas pessoas não se preocupam em cuidar do meio ambiente. O código florestal é um conjunto de regras com o objetivo de disciplinar atos infracionários praticados por indivíduos. O código florestal foi criado a partir do momento em que especialistas viram que o desmatamento estava totalmente desordenado, sendo criado no governo de Getúlio Vargas no ano de 1934, junto com os códigos da água, pesca, minas, caça e a primeira conferência de proteção a natureza. Uma das primeiras medidas foi a de que o proprietário de terras não poderia desmatar mais de ¾ da sua propriedade.
Passados os anos, Getúlio deixa o governo, e então assume a presidência Humberto Allencar Castelo Branco e sanciona a lei 4.771 que estabelece as RLS (Reservas Legais), sendo da Amazônia 50% de sua área e do cerrado 20%. Passaram-se 30 anos e o desmatamento só aumentava. No ano de 1995 o presidente da república Fernando Henrique Cardoso estabeleceu a medida provisória 1511, que determinou o aumento das RLS, a da Amazônia de 50% para 80%, do cerrado de 20% para 35% e em outras regiões para 20%, e essa medida permanece até hoje.
Como funciona o novo código?
O novo código florestal sofreu algumas mudanças com o objetivo de ajudar a agricultura do país e nas RLS como na questão dos rios, lagos e nascentes. No caso dos rios, as margens de 30 metros para 15 metros dependendo da largura dos rios. Em caso de serem estreito de 10 metros para 5 metros.
O novo código redefiniu as RLS da Amazônia de 80% para 50%, do cerrado de 35% para 20% e das outras áreas para 15%. Favoreceu os latifundiários para aqueles que não haviam pagado as suas multas anteriores, se aderissem a legalização de suas terras recuperando as APPs (Área de Preservação Permanente) pelo novo sistema ambiental teriam suas multas perdoadas. Se no caso do proprietário a produzir em área superior ao permitido terá que assinar um termo de compromisso para plantar. No caso do agricultor de regime familiar não mudou muita coisa permaneceria com até quatro módulos fiscais, salvo que teria que manter a vegetação já existente desde 2008, caso o proprietário optar pelo replantio a nova regra o permite replantar até 20 anos.
Por que o novo código não funciona?
O novo código tem sido alvo de inúmeras acusações, como no dia da apresentação da proposta a maior parte da bancada era composta por agricultores e podemos ver que o novo regime esta favorecendo totalmente os latifundiários .
Os defensores do novo código dizem que a mudança foi proposta porque o antigo sistema estava congelando as atividades da agricultura dos país. Hoje no nosso país a agricultura e agropecuária ocupam 61milhões de hectares e a maior parte da produção não é para consumo interno, mas sim para a exportação. De que adianta reflorestar onde já existe floresta? De que adianta reflorestar as áreas desmatadas? Será que esse novo código vai adiantar alguma coisa? Pense.
Na sua opinião, adiantaria reflorestar na região do Acre onde há floresta? De que adianta reflorestar na região da Amazônia onde o desmatamento é evidente?
“Eu não concordo com o novo código porque os defensores do novo regimento dizem que o novo código foi criado com o objetivo de melhorar a agricultura do país que estava engessada, mas na verdade foi um favorecimento aos latifundiários, e o novo código esta incentivando o desmatamento. Se com o código já existe desmatamento, imagine sem ele”. Evangelista Marques Pereira, professor de Geografia.
*O aluno Álefe Cruz participa da oficina do Jornal-Escola.
Referências
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